{"id":31336,"date":"2026-08-07T17:58:56","date_gmt":"2026-08-07T15:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/povnomad.com\/termos-e-condicoes-gerais\/"},"modified":"2026-08-07T17:58:56","modified_gmt":"2026-08-07T15:58:56","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/termos-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"\n

1. Fornecedor<\/h3>\n\n\n\n

POVNOMAD
Titular: Daniel Fraidych
Rudolf-Wilhelm-Str. 76, 66131 Saarbr\u00fccken
Alemanha<\/p>\n\n\n\n

E-mail: service@povnomad.com<\/a>
Telefone: +49 160 5741177<\/p>\n\n\n\n

2. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplicam-se a todos os pedidos realizados na loja online da POVNOMAD, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio. A oferta destina-se a consumidores em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

3. Objeto do contrato<\/h3>\n\n\n\n

A POVNOMAD comercializa produtos digitais na forma de perfis eSIM para a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00f3veis de dados. O fornecimento \u00e9 feito exclusivamente de forma digital, por e-mail.<\/p>\n\n\n\n

4. Celebra\u00e7\u00e3o do contrato<\/h3>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o dos produtos na loja online n\u00e3o constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um convite para efetuar um pedido.
Ao concluir o processo de pedido, voc\u00ea apresenta uma oferta vinculativa para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de compra e venda. O contrato \u00e9 celebrado no momento da confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do pedido pela POVNOMAD.<\/p>\n\n\n\n

5. Pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h3>\n\n\n\n

Todos os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em euros e n\u00e3o incluem imposto sobre valor agregado, nos termos do \u00a7 19 UStG (regime alem\u00e3o de pequenas empresas).
O pagamento \u00e9 realizado por meio dos m\u00e9todos de pagamento oferecidos durante o processo de pedido: Stripe (incluindo Apple Pay, Google Pay e cart\u00e3o de cr\u00e9dito) e PayPal.<\/p>\n\n\n\n

6. Entrega<\/h3>\n\n\n\n

A entrega da eSIM \u00e9 feita exclusivamente por e-mail para o endere\u00e7o indicado pelo cliente. Em regra, a entrega ocorre em poucos minutos, mas no prazo m\u00e1ximo de 3 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

O cliente \u00e9 obrigado a verificar tamb\u00e9m a pasta de spam ou de propaganda de sua caixa de e-mail. O e-mail contendo a eSIM \u00e9 enviado pelo endere\u00e7o service@povnomad.com<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

7. Requisitos de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da eSIM pressup\u00f5e um aparelho compat\u00edvel com eSIM, bem como a observ\u00e2ncia das instru\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o. O cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por verificar a compatibilidade de seu aparelho antes da compra.<\/p>\n\n\n\n

8. Direito de arrependimento<\/h3>\n\n\n\n

Por se tratar de conte\u00fado digital disponibilizado imediatamente ap\u00f3s a compra, n\u00e3o existe direito de arrependimento (\u00a7 356, par\u00e1grafo 5, do C\u00f3digo Civil alem\u00e3o \u2013 BGB).<\/p>\n\n\n\n

O cliente concorda expressamente que a POVNOMAD inicie a execu\u00e7\u00e3o do contrato antes do t\u00e9rmino do prazo de arrependimento e confirma ter conhecimento de que, com o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o, seu direito de arrependimento se extingue.<\/p>\n\n\n\n

9. Garantia e responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n

A POVNOMAD n\u00e3o oferece qualquer garantia quanto ao funcionamento da eSIM na respectiva rede, nem quanto \u00e0 disponibilidade da rede no local. Aplicam-se, no mais, as disposi\u00e7\u00f5es legais relativas \u00e0 responsabilidade por v\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

10. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n

Aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3, com exclus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O idioma do contrato \u00e9 o alem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

11. Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online (ODR): https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a>. A POVNOMAD n\u00e3o \u00e9 obrigada nem est\u00e1 disposta a participar de um procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios perante um \u00f3rg\u00e3o de media\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n\n

\n\t\t\t

Dispute Resolution in accordance with \u00a7 36 VSBG:<\/h3>\n\t\nZur Teilnahme an einem Streitbeilegungsverfahren vor einer Verbraucherschlichtungsstelle sind wir nicht verpflichtet und nicht bereit.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Fornecedor POVNOMADTitular: Daniel FraidychRudolf-Wilhelm-Str. 76, 66131 Saarbr\u00fcckenAlemanha E-mail: service@povnomad.comTelefone: +49 160 5741177 2. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplicam-se a todos os pedidos realizados na loja online da POVNOMAD, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio. A oferta destina-se a consumidores em todo o mundo. 3. Objeto do contrato A POVNOMAD comercializa produtos digitais na forma de perfis eSIM para a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00f3veis de dados. O fornecimento \u00e9 feito exclusivamente de forma digital, por e-mail. 4. Celebra\u00e7\u00e3o do contrato A apresenta\u00e7\u00e3o dos produtos na loja online n\u00e3o constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um convite para efetuar um pedido.Ao concluir o processo de pedido, voc\u00ea apresenta uma oferta vinculativa para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de compra e venda. O contrato \u00e9 celebrado no momento da confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do pedido pela POVNOMAD. 5. Pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento Todos os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em euros e n\u00e3o incluem imposto sobre valor agregado, nos termos do \u00a7 19 UStG (regime alem\u00e3o de pequenas empresas).O pagamento \u00e9 realizado por meio dos m\u00e9todos de pagamento oferecidos durante o processo de pedido: Stripe (incluindo Apple Pay, Google Pay e cart\u00e3o de cr\u00e9dito) e PayPal. 6. Entrega A entrega da eSIM \u00e9 feita exclusivamente por e-mail para o endere\u00e7o indicado pelo cliente. Em regra, a entrega ocorre em poucos minutos, mas no prazo m\u00e1ximo de 3 dias \u00fateis. O cliente \u00e9 obrigado a verificar tamb\u00e9m a pasta de spam ou de propaganda de sua caixa de e-mail. O e-mail contendo a eSIM \u00e9 enviado pelo endere\u00e7o service@povnomad.com. 7. Requisitos de utiliza\u00e7\u00e3o A utiliza\u00e7\u00e3o da eSIM pressup\u00f5e um aparelho compat\u00edvel com eSIM, bem como a observ\u00e2ncia das instru\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o. O cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por verificar a compatibilidade de seu aparelho antes da compra. 8. Direito de arrependimento Por se tratar de conte\u00fado digital disponibilizado imediatamente ap\u00f3s a compra, n\u00e3o existe direito de arrependimento (\u00a7 356, par\u00e1grafo 5, do C\u00f3digo Civil alem\u00e3o \u2013 BGB). O cliente concorda expressamente que a POVNOMAD inicie a execu\u00e7\u00e3o do contrato antes do t\u00e9rmino do prazo de arrependimento e confirma ter conhecimento de que, com o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o, seu direito de arrependimento se extingue. 9. Garantia e responsabilidade A POVNOMAD n\u00e3o oferece qualquer garantia quanto ao funcionamento da eSIM na respectiva rede, nem quanto \u00e0 disponibilidade da rede no local. Aplicam-se, no mais, as disposi\u00e7\u00f5es legais relativas \u00e0 responsabilidade por v\u00edcios. 10. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel Aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3, com exclus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O idioma do contrato \u00e9 o alem\u00e3o. 11. Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online (ODR): https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/. 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O contrato \u00e9 celebrado no momento da confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do pedido pela POVNOMAD. 5. Pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento Todos os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em euros e n\u00e3o incluem imposto sobre valor agregado, nos termos do \u00a7 19 UStG (regime alem\u00e3o de pequenas empresas).O pagamento \u00e9 realizado por meio dos m\u00e9todos de pagamento oferecidos durante o processo de pedido: Stripe (incluindo Apple Pay, Google Pay e cart\u00e3o de cr\u00e9dito) e PayPal. 6. Entrega A entrega da eSIM \u00e9 feita exclusivamente por e-mail para o endere\u00e7o indicado pelo cliente. Em regra, a entrega ocorre em poucos minutos, mas no prazo m\u00e1ximo de 3 dias \u00fateis. O cliente \u00e9 obrigado a verificar tamb\u00e9m a pasta de spam ou de propaganda de sua caixa de e-mail. O e-mail contendo a eSIM \u00e9 enviado pelo endere\u00e7o service@povnomad.com. 7. Requisitos de utiliza\u00e7\u00e3o A utiliza\u00e7\u00e3o da eSIM pressup\u00f5e um aparelho compat\u00edvel com eSIM, bem como a observ\u00e2ncia das instru\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o. O cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por verificar a compatibilidade de seu aparelho antes da compra. 8. Direito de arrependimento Por se tratar de conte\u00fado digital disponibilizado imediatamente ap\u00f3s a compra, n\u00e3o existe direito de arrependimento (\u00a7 356, par\u00e1grafo 5, do C\u00f3digo Civil alem\u00e3o \u2013 BGB). O cliente concorda expressamente que a POVNOMAD inicie a execu\u00e7\u00e3o do contrato antes do t\u00e9rmino do prazo de arrependimento e confirma ter conhecimento de que, com o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o, seu direito de arrependimento se extingue. 9. Garantia e responsabilidade A POVNOMAD n\u00e3o oferece qualquer garantia quanto ao funcionamento da eSIM na respectiva rede, nem quanto \u00e0 disponibilidade da rede no local. Aplicam-se, no mais, as disposi\u00e7\u00f5es legais relativas \u00e0 responsabilidade por v\u00edcios. 10. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel Aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3, com exclus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O idioma do contrato \u00e9 o alem\u00e3o. 11. Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online (ODR): https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/. 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O contrato \u00e9 celebrado no momento da confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do pedido pela POVNOMAD. 5. Pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento Todos os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em euros e n\u00e3o incluem imposto sobre valor agregado, nos termos do \u00a7 19 UStG (regime alem\u00e3o de pequenas empresas).O pagamento \u00e9 realizado por meio dos m\u00e9todos de pagamento oferecidos durante o processo de pedido: Stripe (incluindo Apple Pay, Google Pay e cart\u00e3o de cr\u00e9dito) e PayPal. 6. Entrega A entrega da eSIM \u00e9 feita exclusivamente por e-mail para o endere\u00e7o indicado pelo cliente. Em regra, a entrega ocorre em poucos minutos, mas no prazo m\u00e1ximo de 3 dias \u00fateis. O cliente \u00e9 obrigado a verificar tamb\u00e9m a pasta de spam ou de propaganda de sua caixa de e-mail. O e-mail contendo a eSIM \u00e9 enviado pelo endere\u00e7o service@povnomad.com. 7. Requisitos de utiliza\u00e7\u00e3o A utiliza\u00e7\u00e3o da eSIM pressup\u00f5e um aparelho compat\u00edvel com eSIM, bem como a observ\u00e2ncia das instru\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o. O cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por verificar a compatibilidade de seu aparelho antes da compra. 8. Direito de arrependimento Por se tratar de conte\u00fado digital disponibilizado imediatamente ap\u00f3s a compra, n\u00e3o existe direito de arrependimento (\u00a7 356, par\u00e1grafo 5, do C\u00f3digo Civil alem\u00e3o \u2013 BGB). O cliente concorda expressamente que a POVNOMAD inicie a execu\u00e7\u00e3o do contrato antes do t\u00e9rmino do prazo de arrependimento e confirma ter conhecimento de que, com o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o, seu direito de arrependimento se extingue. 9. Garantia e responsabilidade A POVNOMAD n\u00e3o oferece qualquer garantia quanto ao funcionamento da eSIM na respectiva rede, nem quanto \u00e0 disponibilidade da rede no local. Aplicam-se, no mais, as disposi\u00e7\u00f5es legais relativas \u00e0 responsabilidade por v\u00edcios. 10. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel Aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3, com exclus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O idioma do contrato \u00e9 o alem\u00e3o. 11. Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online (ODR): https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/. A POVNOMAD n\u00e3o \u00e9 obrigada nem est\u00e1 disposta a participar de um procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios perante um \u00f3rg\u00e3o de media\u00e7\u00e3o de consumo.","og_url":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/termos-e-condicoes-gerais\/","og_site_name":"POVNOMAD - Your Travel Companion","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/termos-e-condicoes-gerais\/","url":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/termos-e-condicoes-gerais\/","name":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais - POVNOMAD - Your Travel Companion","isPartOf":{"@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/#website"},"datePublished":"2026-08-07T15:58:56+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/termos-e-condicoes-gerais\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/termos-e-condicoes-gerais\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/termos-e-condicoes-gerais\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Startseite","item":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/#website","url":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/","name":"POVNOMAD - Your Travel Companion","description":"eSIMs with \u2764\ufe0f in Germany \ud83c\udde9\ud83c\uddea","publisher":{"@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/#organization","name":"POVNOMAD - Your Travel Companion","url":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/povnomad.com\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-POVNOMAD-LOGO-HQ-ohne-BG-mobile-webp.webp","contentUrl":"https:\/\/povnomad.com\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-POVNOMAD-LOGO-HQ-ohne-BG-mobile-webp.webp","width":1291,"height":322,"caption":"POVNOMAD - Your Travel Companion"},"image":{"@id":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.instagram.com\/povnomad_","https:\/\/tiktok.com\/@povnomad_"]}]}},"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"woocommerce_thumbnail":false,"woocommerce_single":false,"woocommerce_gallery_thumbnail":false,"variation_swatches_image_size":false,"variation_swatches_tooltip_size":false,"dgwt-wcas-product-suggestion":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Daniel","author_link":"https:\/\/povnomad.com\/pt-br\/author\/daniel\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"1. 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